Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado realizam convenções neste fim de semana; veja como funciona essa etapa eleitoral

Convenções nacionais confirmam oficialmente as candidaturas à Presidência e fazem parte do calendário obrigatório das eleições.

Os pré-candidatos à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e Ronaldo Caiado (PSD) realizam suas convenções nacionais neste fim de semana, etapa obrigatória do calendário eleitoral para confirmar oficialmente as candidaturas. O evento do PL ocorre neste sábado (25), enquanto o PSD reúne seus filiados no domingo (26), ambos em São Paulo.

As convenções marcam a transição dos pré-candidatos para a condição de candidatos, desde que o registro seja posteriormente apresentado à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto. O período para realização das convenções começou em 20 de julho e segue até 5 de agosto.

O que você precisa saber

• O fato: PL e PSD realizam convenções para oficializar candidaturas à Presidência.
• Quando: Sábado (25) e domingo (26).
• Onde: São Paulo.
• Importa porque: A convenção é uma etapa obrigatória para o registro das candidaturas nas eleições.

Convenções oficializam as candidaturas

A convenção nacional do PL ocorre em meio às negociações da pré-campanha de Flávio Bolsonaro. Até o momento da convenção, o senador ainda não havia anunciado quem será o candidato a vice-presidente nem concluído alianças com outros partidos. Segundo a apuração, União Brasil, PP e Republicanos indicam posição de neutralidade na disputa presidencial.

No PSD, Ronaldo Caiado chega ao evento com a chapa definida. Gilberto Kassab, presidente nacional e fundador do partido, foi anunciado como candidato a vice-presidente no início de julho, formando uma chapa composta exclusivamente por integrantes da legenda.

Pesquisa mostra cenário da disputa

Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (24) aponta Lula (PT) com 40% das intenções de voto no primeiro turno. Flávio Bolsonaro aparece com 32%, enquanto Ronaldo Caiado registra 4%, de acordo com os dados apresentados no levantamento.

Calendário eleitoral segue até agosto

Após a realização das convenções, os partidos devem registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Conforme explicou Guilherme Barcelos, especialista em Direito Eleitoral e sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, a escolha em convenção é um requisito para que o pedido de registro possa ser analisado pela Justiça Eleitoral.

“O candidato, para que obtenha o deferimento do seu registro de candidatura, deverá necessariamente ter sido escolhido em convenção”, afirmou o especialista.

Convenções definem candidatos e números de urna

Além de confirmar os candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, as convenções também definem os números que serão utilizados nas urnas eletrônicas. Cada partido escolhe a data e o formato do evento, que pode ser presencial, virtual ou híbrido.

Tribunal Superior Eleitoral estabelece regras para os eventos

Entre as exigências previstas pela Justiça Eleitoral estão a elaboração da ata da convenção, a publicação da lista de presença dos participantes, a regularidade jurídica do partido ou federação e o cumprimento das regras para utilização de prédios públicos. A ata deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia seguinte à convenção e publicada na página DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral.

As convenções partidárias podem ser realizadas até 5 de agosto. O registro das candidaturas deve ser apresentado à Justiça Eleitoral até 15 de agosto, conforme o calendário eleitoral.

Fonte: G1