MPF pede suspensão da gasolina com 32% de etanol e cobra R$ 500 milhões da União

Ação questiona a adoção da gasolina E32 sem estudos técnicos considerados suficientes. Governo, setor automotivo e indústria do etanol apresentam posições diferentes sobre a medida.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para suspender a entrada em vigor da gasolina com 32% de etanol, conhecida como E32, prevista para começar em 1º de agosto. O órgão também pede que a União pague R$ 500 milhões por danos coletivos, alegando ausência de estudos técnicos suficientes para comprovar a segurança da nova mistura.

A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) como parte da política de ampliação do uso de biocombustíveis. O MPF, porém, afirma que os testes utilizados pelo governo não seriam suficientes para validar a adoção permanente da nova composição da gasolina.

O que você precisa saber

• O fato: MPF pede a suspensão da gasolina E32 e cobra indenização de R$ 500 milhões da União.
• Quando: A ação foi apresentada nesta quarta-feira (22). A nova mistura está prevista para vigorar em 1º de agosto.
• Onde: A medida tem abrangência nacional.
• Importa porque: A decisão pode afetar consumidores, montadoras, setor de combustíveis e a política energética do país.

MPF questiona estudos utilizados pelo governo

Na ação, o MPF afirma que a aprovação da gasolina E32 ocorreu sem demonstração científica suficiente sobre os efeitos da mistura na frota brasileira. Segundo o órgão, os estudos apresentados avaliaram uma composição anterior, com 30% de etanol, e não validaram de forma específica o percentual de 32%.

O Ministério Público também sustenta que faltam análises sobre durabilidade dos motores, emissões, autonomia dos veículos, compatibilidade com diferentes tecnologias e comportamento da mistura durante o uso contínuo.

Pedido inclui indenização e perícia técnica

Além da suspensão da medida, o MPF solicita que a Justiça determine uma perícia técnica independente para avaliar possíveis impactos sobre os motores e o meio ambiente. A ação também pede protocolos mais rigorosos para futuras alterações na composição dos combustíveis.

Segundo o procurador da República Cleber Eustáquio Neves, autor da ação, mudanças na composição da gasolina devem ser precedidas por estudos técnicos amplos e transparentes antes de serem adotadas em todo o país.

Governo defende ampliação do etanol

O CNPE aprovou o aumento da mistura de etanol anidro de 30% para 32% com o argumento de ampliar o uso de combustível renovável produzido no Brasil e reduzir a dependência de gasolina importada. Segundo o conselho, os testes realizados indicaram desempenho semelhante ao observado nas misturas anteriores, inclusive em veículos equipados com motores movidos apenas a gasolina.

O governo também afirma que a decisão considera o cenário internacional de maior volatilidade no mercado de petróleo e busca fortalecer a segurança energética do país.

Setor automotivo pede mais testes

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou ser favorável aos biocombustíveis, mas defende que qualquer aumento na mistura obrigatória seja precedido por testes adicionais de engenharia. Segundo a entidade, essa etapa oferece maior segurança para consumidores e fabricantes.

Engenheiros ouvidos durante a discussão da medida afirmam que veículos mais antigos, modelos importados e motores sem calibração específica podem exigir avaliações técnicas mais detalhadas para verificar a compatibilidade com o novo percentual de etanol.

Especialistas apontam possíveis impactos nos veículos

Entre as preocupações levantadas por profissionais do setor estão o aumento do desgaste de componentes do sistema de combustível, possíveis falhas em bombas e bicos injetores, corrosão de peças metálicas e maior consumo em determinados veículos. Segundo os especialistas citados na apuração, esses efeitos podem variar conforme a tecnologia, a idade e o projeto de cada motor.

Também há expectativa de aumento nos custos de manutenção em alguns modelos, principalmente importados e veículos mais antigos, caso sejam confirmados os riscos apontados pelos profissionais da área.

Indústria do etanol afirma que mistura é segura

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) defende a adoção da gasolina E32. Segundo a entidade, estudos realizados no âmbito do programa Combustível do Futuro concluíram que a nova mistura é tecnicamente viável e não identificaram danos aos motores nem perda de desempenho nas condições avaliadas.

A entidade também afirma que o setor tem capacidade para atender à demanda adicional de etanol anidro e sustenta que a ampliação da mistura poderá reduzir a importação de gasolina e ampliar o uso de combustível renovável produzido no Brasil. O pedido do MPF ainda será analisado pela Justiça Federal.

Fonte: G1